'Danos a reputações'

Gilmar pede juiz de garantias no STF, elogia Gonet e critica Mendonça

Decano do STF elogiou decisão do Conselho Superior do MPF de admitir Gonet atuando no caso Master

acessibilidade:
Ministro Gilmar Mendes, do STF | Foto: Victor Piemonte / STF

O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu a instituição de um juiz de garantias também para atuar na cúpula da Justiça do Brasil, para evitar novos episódios como os que expuseram suspeitas contra o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. O decano do STF voltou a criticar o ministro André Mendonça, que retirou sigilo de parte da investigação sobre o roubo bilionário a investidores do Banco Master e expôs o chefe do Ministério Público brasileiro citado em mensagens do ex-banqueiro preso, Daniel Vorcaro, ao lado de quem o PGR foi exposto fumando charuto e tomando uísque.

Gilmar reforçou suas críticas à decisão monocrática de Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, como parte dos seus argumentos pelo juiz de garantia como forma de controlar a legalidade de investigações criminais. Decisão esta que Mendonça tomou alegando “aparelhamento político do Estado” e “perseguição de opositores”, após o ministro Alexandre de Moraes usar um relatório da PF para acusá-lo de abuso de autoridade.

“São episódios diferentes, mas que lançam luz sobre o mesmo problema. Decisões individuais de enorme alcance, tomadas de afogadilho na fase de investigação, cujos efeitos sobre reputações e sobre instituições são irreparáveis. Tudo isso reforça a posição que já defendi quanto à necessidade de que a figura do juiz de garantias também possa valer para o Supremo Tribunal Federal”, disse Gilmar Mendes.

O decano voltou a criticar Mendonça por reconhecer, tardiamente e em Plenário, a fragilidade das insinuações contra Gonet, expostas pelo próprio relator do caso. E elogiou a decisão de sexta-feira (25) do Conselho Superior do MPF de manter o PGR no caso Master, que Gilmar Mendes destaca como ato que “confirmou a lisura de um homem íntegro, que dedicou a vida ao país e às instituições”. Além de reafirmar sua solidariedade ao diretor-geral da PF, “delegado de carreira com mais de 20 anos de serviços prestados ao país na área de segurança pública”.

Veja a íntegra da publicação de Gilmar Mendes: