TRE manda Belmonte suspender impulsionamento de post contra Celina
Juiz entende que anúncios pagos amplificaram narrativa crítica contra a governadora e não promoviam a candidatura da adversária
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou que a candidata ao Governo do DF Paula Belmonte (PSDB) suspenda o impulsionamento pago de uma publicação em que atribui à governadora e candidata à reeleição Celina Leão (PP) “conhecimento prévio e conivência” no caso envolvendo o BRB e o Banco Master. A decisão é do juiz Carlos Alberto Martins Filho.
A ação
A coligação de Leão ajuizou a ação contra Belmonte. Segundo o processo, a candidata do PSDB teria postado e impulsionado, desde 16 de setembro, sete anúncios pagos no Instagram e no Facebook, com alcance projetado de 100 mil a 1 milhão de impressões cada.
O que diz o TRE
Martins Filho afirmou que a análise, nesta fase, não trata da veracidade ou falsidade do conteúdo. Segundo o magistrado, a irregularidade apontada pela coligação de Leão decorre do uso de impulsionamento pago para amplificar conteúdo dirigido à candidata adversária — o que, em tese, contraria a legislação eleitoral. Em suas palavras:
“Em análise preliminar, o conteúdo impulsionado não se apresenta destinado à promoção da candidatura da representada, mas à difusão ampliada de narrativa crítica relacionada à candidata concorrente, circunstância que, por si só, revela plausibilidade da alegação de utilização indevida do impulsionamento eleitoral.”
O juiz determinou a suspensão do impulsionamento da publicação e de “outras versões substancialmente idênticas” ligadas ao mesmo conjunto de anúncios, até nova decisão da Justiça. O descumprimento pode gerar multa diária, cujo valor ainda será fixado.
Resposta da campanha de Belmonte
Em nota, a campanha de Belmonte afirmou que respeita e cumprirá a decisão da Justiça Eleitoral. Disse ainda que as publicações tinham como objetivo tratar de “tema de evidente interesse público”, relacionado à situação do BRB e às discussões sobre o Banco Master, e que seguirá “defendendo a transparência e o esclarecimento dos fatos”, dentro dos limites da legislação eleitoral e das decisões da Justiça.