Receita investiga esquema de notas fiscais que movimentou R$900 milhões
Operação aponta prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos
A Receita Federal deflagrou, nesta quinta-feira (10), a Operação Sociedades Fictícias para desarticular um esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas em Brasília. Segundo as investigações, o grupo teria movimentado R$ 900 milhões nos últimos cinco anos, com prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos da União e do DF.
A ação é realizada em conjunto com a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e mobilizou mais de 20 servidores em mais de 10 diligências fiscais. Até o momento, há indícios de participação de pelo menos 12 empresas.
De acordo com a Receita, o esquema utilizava empresas de fachada e pessoas físicas supostamente envolvidas na emissão e utilização de documentos fiscais falsos. As chamadas empresas “noteiras” seriam usadas para registrar operações que não teriam ocorrido, permitindo a terceiros reduzir ou eliminar ilegalmente tributos.
Parte das empresas investigadas também teria sido utilizada para gerar créditos tributários indevidos de ICMS, administrado pelo Distrito Federal, e de tributos federais.
As informações reunidas durante a operação poderão resultar na declaração de inaptidão das empresas perante o CNPJ e na abertura de procedimentos para apurar irregularidades, constituir os créditos tributários devidos e aplicar as sanções previstas na legislação.