Comissão da MP das blusinhas marca para segunda (31) debate sobre parecer
Relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), diz que texto inicial agrada, mas pretende ouvir parlamentares e setor produtivo antes de fechar o relatório
A MP (Medida Provisória) que tem o objetivo de acabar com a “taxa das blusinhas” começou a ser analisada pela comissão mista do Congresso Nacional. O colegiado irá analisar o relatório na próxima segunda-feira (31).
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) foi eleito pelo colegiado como presidente da comissão nesta manhã. Além disso, a relatora responsável pela medida será a senadora Leila Barros (PDT-DF).
“Sou absolutamente a favor do texto inicial apresentado. Mas não deixaremos de conversar com todos. É uma característica minha conversar com todos e ouvir a todos. O texto inicial apresentado nos agrada”, afirmou Leila.
A medida provisória vence em 8 de setembro e perde efeito caso não seja aprovada pelo Congresso até essa data. A expectativa de Reginaldo Lopes é votar o relatório na comissão já na segunda-feira e levá-lo aos plenários da Câmara e do Senado na terça-feira (1º).
Prioridade do governo
O fim da “taxa das blusinhas” é tratado como pauta prioritária pelo Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destravou a tramitação da MP após almoço nesta semana com Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A cobrança entrou em vigor em agosto de 2024, por meio do Programa Remessa Conforme, com imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.