Reforma Tributária pode recolocar o ABC no mapa da indústria

A Reforma Tributária poderá criar condições para uma nova etapa de desenvolvimento econômico no ABC Paulista, segundo avaliação do deputado federal Alex Manente.

Para o parlamentar, a região possui características que podem reduzir eventuais perdas provocadas pela mudança no modelo de arrecadação e, ao mesmo tempo, favorecer a atração de novos investimentos industriais.

Manente destaca principalmente o tamanho do mercado consumidor regional.

O ABC reúne cerca de 3 milhões de habitantes e está inserido em uma das áreas de maior concentração econômica e populacional do país.

A proximidade com a capital paulista e com outros grandes centros de consumo também é apontada pelo deputado como um fator estratégico.

A avaliação leva em consideração uma das principais mudanças estruturais da Reforma Tributária, a adoção gradual de um modelo em que a tributação do consumo passa a ter maior relação com o local onde os bens e serviços são consumidos.

Na visão de Manente, essa característica pode beneficiar o ABC porque a região deixou de depender exclusivamente da atividade fabril.

Além de manter uma forte tradição industrial, os municípios passaram a concentrar um mercado consumidor relevante.

“O ABC mudou a sua característica. Se fosse o ABC de 30 anos atrás, eu acho que ele seria muito mais prejudicado”, afirmou o deputado.

A alteração na distribuição da arrecadação é um dos pontos centrais da avaliação feita pelo parlamentar.

Manente considera que a concentração de consumidores pode ajudar a equilibrar os efeitos da transição tributária sobre as cidades da região.

“Nós temos três milhões de habitantes, nós somos um mercado consumidor, o quarto polo consumidor. Então, eu acho que ela pode ficar elas por elas”, declarou.

O deputado também defende que o fortalecimento do comércio e da circulação de recursos dentro do próprio ABC seja acompanhado pela busca de novos investimentos.

A intenção é fazer com que a capacidade de consumo regional se transforme em um dos elementos de atração para empresas.

A localização também pesa nessa equação.

Os municípios do ABC estão próximos da Região Metropolitana de São Paulo e contam com uma infraestrutura historicamente ligada à indústria, além de mão de obra formada ao longo de décadas de atividade fabril.

A possibilidade de recuperar parte da atividade industrial perdida nas últimas décadas aparece como uma das expectativas associadas ao novo cenário.

O ABC foi um dos principais polos industriais brasileiros, especialmente nos setores automobilístico e metalúrgico.

A região, porém, passou por transformações econômicas, com fechamento, transferência ou redução de operações de empresas e consequente perda de postos de trabalho industriais.

Para Manente, o novo modelo tributário pode contribuir para mudar esse quadro ao reduzir distorções e tornar o sistema mais simples.

A combinação entre mercado consumidor, localização e disponibilidade de trabalhadores seria, segundo ele, um diferencial para novos empreendimentos.

“Eu acredito que, com o consumo numa região geograficamente importante, nós vamos ter novamente as indústrias querendo o mercado de trabalho aqui”, afirmou ao Repórter Diário.

A Reforma Tributária não será implementada de uma só vez.

O novo modelo prevê um período de transição durante o qual o sistema atual e os novos tributos coexistirão até a substituição gradual da estrutura vigente.

A regulamentação também dependerá de normas complementares.

Manente reconhece que o Congresso ainda terá trabalho pela frente para definir regras necessárias à aplicação integral das mudanças.

“Nós temos muitas necessidades de leis complementares que a própria reforma gerou. Então, nós temos alguns anos para ir complementando normas”, disse.

A reforma prevê a substituição gradual de tributos sobre o consumo por um sistema baseado no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios, e na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União.

Também está previsto o Imposto Seletivo para determinados produtos.

O cronograma de transição foi estruturado para ocorrer ao longo de vários anos, justamente para permitir a adaptação de empresas, governos e consumidores às novas regras.

Outro ponto levantado por Manente é a distribuição dos recursos entre os municípios.

O deputado questiona situações em que cidades com populações pequenas apresentam arrecadação proporcionalmente elevada em comparação com municípios muito maiores.

“Você pega uma cidade que tem cinco mil habitantes, que tem uma arrecadação que é maior do que uma cidade de um milhão de habitantes. Aí você prejudica um milhão de habitantes para beneficiar cinco mil”, afirmou.

Para o parlamentar, a discussão sobre a reforma não deve se limitar à simplificação da cobrança dos impostos.

A distribuição dos recursos e os efeitos econômicos sobre diferentes regiões também precisam ser considerados durante a regulamentação.

No caso do ABC, a expectativa defendida por Manente é que a dimensão do mercado consumidor ajude a região a atravessar a transição sem perder relevância econômica e, eventualmente, contribua para uma retomada dos investimentos industriais.

O resultado, porém, dependerá da implementação das novas regras, das decisões tomadas durante o período de regulamentação e da capacidade dos municípios de aproveitar suas vantagens econômicas.

A transição tributária será gradual e continuará sendo acompanhada pelo Congresso nos próximos anos.