Mendonça acusa Moraes de usar relatórios da PF para intimidá-lo
Ministro afirma que documentos sobre sua atuação em investigações do Master e das fraudes no INSS foram produzidos com desvio de finalidade
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes utilizou como instrumento de intimidação relatórios de inteligência da PF contra sua atuação nas investigações do Banco Master e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A manifestação foi enviada na segunda-feira (21) ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, em resposta ao procedimento aberto contra Mendonça após Moraes encaminhar à presidência da Corte documentos que apontam irregularidades nas investigações.
Mendonça classificou os relatórios como “apócrifos” e afirmou que eles formariam um dossiê produzido com “desvio de finalidade”. Segundo o ministro, os documentos contrariariam parâmetros legais que estabelecem as finalidades da atividade.
Antes da manifestação, Fachin havia determinado que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciasse sobre o caso e, posteriormente, concedeu cinco dias úteis para Mendonça responder sobre a forma, o conteúdo e a regularidade do procedimento.
Os autos agora retornam à presidência do STF. Fachin deverá definir os próximos passos enquanto o plenário ainda não concluiu a discussão sobre a tramitação conjunta ou separada dos procedimentos envolvendo Mendonça e Moraes.