STF mantém prisão e monitoramento de desafeto de Flávio Dino no Maranhão
Cutrim se referiu publicamente a Dino como “inimigo pessoal e político”
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão domiciliar do ex-secretário estadual do Maranhão Raimundo Cutrim. Os ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes. Flávio Dino declarou-se impedido.
A decisão original partiu do próprio Dino, em julho de 2026. Além da prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, o ministro afastou Cutrim da Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos do governo do Maranhão. As medidas foram adotadas no âmbito de uma investigação sigilosa sobre suspeitas de coação e obstrução de Justiça, caso que envolve apuração de homicídio no estado.
Cutrim recorreu por habeas corpus. Moraes já havia rejeitado, em agosto, um pedido da defesa contra a medida, sem analisar o mérito naquele momento. No agravo agora julgado pelo plenário, o relator afirmou que o ex-secretário “não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir os fundamentos apontados”.
A defesa de Cutrim afirmou ter tomado conhecimento da decisão pela imprensa e disse que o acórdão ainda não havia sido disponibilizado aos advogados. Os defensores questionaram como desconstituir fundamentos aos quais não tiveram acesso integral e anunciaram que vão buscar medidas para obter os autos e discutir os efeitos do impedimento declarado por Dino. Cutrim já havia se referido publicamente a Dino como “reconhecidamente inimigo pessoal e político”.
O caso ganhou novo capítulo em agosto, quando Moraes autorizou buscas e apreensões contra Cutrim. A Polícia Federal o apontou como fonte do jornalista Luís Pablo, autor de reportagens sobre o uso de veículos oficiais por familiares de Dino no Maranhão. Os dados teriam sido obtidos a partir de um notebook do jornalista apreendido em março. A defesa de Cutrim classificou a medida como ameaça ao sigilo de fonte jornalística. O gabinete de Dino, por sua vez, falou em monitoramento clandestino do ministro e de familiares.
Raimundo Cutrim é delegado da PF aposentado e foi deputado estadual por três mandatos. O processo tramita em segredo de Justiça. A defesa afirma que cumprirá as determinações judiciais enquanto recorre.