Demokratia

A longa distância entre duas palavras que nasceram juntas

acessibilidade:

Os gregos juntaram duas palavras que os séculos seguintes se encarregariam de separar.

Dêmos significava o povo. Krátos, o poder — não apenas o direito abstrato de governar, mas a força real de decidir, comandar e fazer obedecer. Da união nasceu demokratia: o governo do povo.

Na Atenas que criou a palavra, esse povo ainda era pequeno. Mulheres, escravos e estrangeiros permaneciam fora dele. A ideia nasceu incompleta, mas continha uma promessa que atravessaria os séculos: ampliar continuamente aqueles que poderiam ser reconhecidos como parte do dêmos e impedir que o krátos se tornasse propriedade de alguém.

A palavra sobreviveu quase intacta. Suas duas metades, não.

Nas democracias modernas, dêmos e krátos ainda se encontram periodicamente diante de uma urna. O povo deposita seu voto, escolhe quem ocupará a cadeira e confia-lhe temporariamente o exercício de uma parte de seu poder. Depois, como se sua tarefa estivesse concluída, volta para casa. O eleito sobe os degraus do palácio levando consigo o krátos. O dêmos permanece do lado de fora.

Talvez esse seja o maior equívoco da democracia: acreditar que o poder do povo se realiza no momento em que é entregue a outra pessoa.

Um país não pode permanecer acéfalo. A cadeira precisa ser ocupada, as decisões precisam ser tomadas, os serviços devem continuar funcionando e as instituições precisam responder a crises que não esperam pela chegada do governante ideal.

Às vezes, porém, nenhum dos candidatos parece possuir as qualidades necessárias. A escolha deixa de ser entre futuros desejáveis e passa a ser entre perigos diferentes. O eleitor vota não em quem deseja ver no poder, mas contra aquele que mais teme encontrar nele. Escolhe o menos pior porque a cadeira não pode ficar vazia.

Essa decisão pode ser necessária. O erro começa depois.

Quem votou no vencedor passa a se comportar como se tivesse certificado sua competência e assumido a obrigação de defendê-lo. O voto, que deveria ser uma autorização temporária, transforma-se em declaração de fidelidade. Reconhecer um erro do governante parece equivaler a confessar um erro pessoal.

Os vencedores tornam-se advogados. Os derrotados, promotores. Quase ninguém permanece eleitor.

Mas o menos pior é apenas um critério de escolha. Não pode se tornar um padrão de desempenho.

Depois da posse, o governante não deve ser comparado apenas com o adversário que poderia ter vencido. Deve ser comparado com as exigências da função que passou a exercer. A pergunta já não é se teria sido melhor do que o outro. É se está fazendo o que o cargo exige.

Quem escolhe sem entusiasmo deveria fiscalizar sem complacência.

Talvez a responsabilidade pelo escrutínio de um governante pertença sobretudo àqueles que ajudaram a elegê-lo. Foram eles que colocaram o poder em suas mãos. Conheciam suas limitações, desconfiavam de suas promessas e, ainda assim, concluíram que era a alternativa menos perigosa. Justamente por isso, não deveriam oferecer-lhe a proteção incondicional que recusariam ao adversário.

O voto não é uma absolvição antecipada.

Demokratia significa governo do povo. Não governo do presidente eleito, de seu partido ou da parcela que conseguiu levá-lo ao poder. A eleição determina quem exercerá o krátos. Não altera a identidade de seus verdadeiros proprietários.

Quando um país está profundamente dividido, o eleito pode chegar ao poder sem ter sido escolhido por metade daqueles que poderiam escolhê-lo. Pode ter vencido por uma margem estreita, pela fragmentação dos adversários ou pelos mecanismos do sistema eleitoral. Sua vitória pode ser legítima. O que ela não lhe concede é o direito de confundir uma autorização limitada com a propriedade do Estado.

A eleição produz um vencedor. Não produz um novo povo.

Os derrotados não deixam de pertencer ao dêmos. Os que votaram em branco não são expulsos dele. Os que rejeitaram todas as alternativas continuam sujeitos às decisões tomadas em seu nome. A cadeira é ocupada por um; o poder continua pertencendo a todos.

Quanto menor a parcela que escolheu o governante, maior deveria ser sua consciência de que governa também para aqueles que não o escolheram. A vitória não diminui o povo às dimensões de sua base eleitoral. Amplia a obrigação de ultrapassá-la.

Uma maioria pode escolher quem governa. Não pode reduzir o povo às suas próprias dimensões.

A tarefa democrática também não se resume a vigiar a cadeira. É preciso preparar quem poderá ocupá-la depois.

Uma sociedade responsável não espera a eleição seguinte para descobrir, mais uma vez, que nenhuma das alternativas possui as qualidades necessárias. A procura por novas lideranças, equipes competentes e projetos viáveis deveria começar na manhã seguinte à posse. Os anos entre duas eleições não são um intervalo da democracia. São o tempo que ela oferece à sociedade para avaliar o governante e construir uma alternativa.

Quando a procura começa apenas durante a campanha, quase todas as escolhas já foram feitas por outras pessoas. Partidos, financiadores, grupos de interesse e estruturas de poder selecionaram os nomes, eliminaram concorrentes e decidiram quem terá recursos, visibilidade e acesso ao debate. O eleitor chega no último ato e é chamado de soberano porque pode apontar para uma das opções restantes.

Isso não significa esperar por um salvador. Democracias não deveriam depender do aparecimento de figuras providenciais. Precisam criar condições para que pessoas qualificadas consigam chegar à disputa, formar equipes, apresentar projetos e competir sem se submeter às estruturas que produzem sempre as mesmas alternativas.

Um país não pode adiar suas decisões enquanto procura alguém perfeito. Mas também não pode transformar a urgência de preencher a cadeira em resignação permanente diante de quem a ocupa.

O voto resolve a vacância. Não resolve a inadequação.

Na noite da eleição, contam-se os votos, anuncia-se o vencedor e desmontam-se os palanques. O governante acredita ter chegado ao fim da disputa. Muitos eleitores também. Mas é precisamente ali que começa a parte mais difícil.

O krátos já tem um novo ocupante. Cabe ao dêmos acompanhá-lo, limitá-lo, exigir que exerça suas funções, proteger as instituições contra seus excessos e preparar a próxima escolha.

A eleição termina quando os votos são contados.

A demokratia, não.

David Gertner, Ph.D. é escritor, ensaísta e professor aposentado. É autor de IA e Eu: A Inesperada Jornada de Liora e David, disponível na Amazon. Atualmente trabalha em novos projetos de ficção filosófica, entre eles A Enciclopédia das Coisas que Nunca Deveriam Ter Acontecido (Mas Aconteceram Mesmo Assim), O Instituto de Estudos Avançados do Silêncio e O Departamento de Pesquisas Avançadas Sobre o Significado do Tempo. Seus ensaios exploram temas ligados à memória, identidade, cultura, tecnologia, política, história e condição humana. Mais informações em www.davidgertner.com.