Mercadores da Justiça
Há coisas que só preservam seu valor enquanto não estão à venda. A Justiça é uma delas.
Os gregos antigos contavam que Astreia, deusa associada à Justiça, teria sido a última divindade a abandonar a Terra quando os homens já não conseguiam viver de acordo com os valores que ela representava.
A imagem atravessou os séculos porque contém uma inquietação que nunca desapareceu. A Justiça não teria sido derrotada. Teria simplesmente chegado um momento em que já não conseguia permanecer entre os homens.
As sociedades modernas procuraram evitar esse abandono construindo instituições. Criaram leis, tribunais e mecanismos de controle. Entregaram a algumas pessoas um poder extraordinário: investigar, julgar, condenar e absolver.
Há, porém, uma contradição inevitável nesse poder. Quem pode condenar também pode absolver. Quem pode fazer a lei alcançar alguém pode encontrar maneiras de mantê-la distante. E quem recebeu autoridade para impedir que alguém se coloque acima das regras pode usar essa mesma autoridade para ajudá-lo a chegar exatamente lá.
É nesse momento que surge um mercado que jamais deveria existir.
Quase tudo pode ser comprado. Compramos bens, serviços, conforto, conhecimento e tempo. Dinheiro também pode comprar influência, acesso e silêncio. Mas existem coisas que uma sociedade só consegue preservar enquanto ninguém puder estabelecer um preço para elas.
A Justiça é uma delas.
Quando ela entra no mercado, não são apenas decisões que passam a ser negociadas. Vende-se algo muito mais valioso: a distância entre um ato e sua consequência.
Quem pode pagar talvez não compre a inocência. Compra proteção. Não apaga necessariamente aquilo que fez. Pode conseguir impedir que seja investigado, retardar indefinidamente um processo, influenciar quem deveria julgá-lo ou encontrar uma interpretação da lei que jamais estaria disponível para aqueles que não possuem dinheiro, poder ou acesso.
O produto mais valioso desse mercado talvez seja justamente aquele que nenhuma sociedade pode permitir que seja vendido: a possibilidade prática de colocar alguém acima da lei.
Cria-se então uma desigualdade diferente de todas as outras. Para a maioria, permanece a obrigação de obedecer às regras e responder quando as viola. Para alguns, as próprias consequências tornam-se negociáveis.
O mais inquietante é que nada disso exige que as instituições desapareçam. Os tribunais podem continuar abertos. Processos continuam recebendo números. Audiências são realizadas, sentenças publicadas, autoridades pronunciam discursos sobre a lei. Os edifícios permanecem de pé e todos continuam ocupando os lugares que lhes foram atribuídos.
A aparência da Justiça pode sobreviver por muito tempo à Justiça.
Talvez por isso sua corrupção seja diferente de tantas outras. Quando alguém compra ilegalmente um contrato, uma licença ou uma decisão administrativa, ainda esperamos que exista algum lugar ao qual recorrer. Esperamos que alguém investigue, julgue e, se necessário, puna.
Mas o que acontece quando o mercado chega justamente a esse último lugar?
Quando aqueles que deveriam investigar podem impedir uma investigação, aqueles que deveriam julgar podem vender proteção e aqueles que deveriam punir podem negociar a impunidade, o mecanismo criado para defender a sociedade passa a fazer parte daquilo contra o qual deveria defendê-la.
O último porto deixa de ser porto.
O poder que um magistrado possui não lhe pertence. Foi-lhe confiado pela sociedade para que a lei seja aplicada igualmente a todos. Quando essa autoridade é utilizada para favorecer amigos, proteger poderosos, beneficiar interesses particulares ou produzir enriquecimento pessoal, algo público é transformado em patrimônio privado. O juiz deixa então de vender apenas uma decisão e passa a comercializar um poder que nunca foi seu. É nesse momento que os agentes da Justiça se transformam em seus mercadores.
Talvez Astreia não precisasse abandonar a Terra como imaginavam os antigos. Não é necessário fechar tribunais, revogar leis ou destruir instituições para que a Justiça desapareça. Os edifícios podem permanecer de pé, os magistrados podem continuar ocupando seus lugares e as leis podem continuar escritas nos códigos. Basta que, diante dos portões dos tribunais, surja um mercado invisível onde alguns chegam para responder à lei enquanto outros chegam para negociar suas consequências.
É nesse mercado que uma sociedade começa a perder algo muito maior do que a confiança em seus juízes. Perde a certeza de que existe uma lei comum, capaz de alcançar igualmente poderosos e anônimos, ricos e pobres, aqueles que têm acesso aos seus guardiões e aqueles que jamais conhecerão seus nomes.
Talvez seja assim que a Justiça finalmente abandone os homens. Não quando seus tribunais fecham ou suas leis desaparecem, mas quando aquilo que deveria ser igual para todos passa a depender de quanto poder, influência ou dinheiro cada um pode oferecer.
Porque, no dia em que a Justiça passa a ter preço, deixa de ser Justiça. Torna-se apenas mais uma mercadoria — e seus guardiões, seus mercadores.