Contra o relógio, Lula anuncia MP das bets a nove dias da eleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira (25/9), em São Paulo, uma Medida Provisória para endurecer as regras das casas de apostas on-line no país — as chamadas bets. O anúncio ocorre a nove dias do primeiro turno das eleições presidenciais e deve incluir restrição a cassinos virtuais, controle de publicidade e análise de linhas de crédito para clubes de futebol afetados pela medida.
O que a MP deve propor
Segundo fontes do governo ouvidas pelo Metrópoles, as equipes econômica e jurídica avaliam cinco frentes que devem compor o texto:

• Cassinos virtuais: possível restrição ou proibição de modalidades de jogo eletrônico como o chamado “jogo do tigrinho”, apontado como principal causa do endividamento familiar;
• Apostas esportivas: discussão sobre manter apostas controladas em eventos esportivos reais ou interromper amplamente a atuação das plataformas no país;
• Publicidade: banimento de propaganda de apostas em meios de comunicação de massa e restrições à atuação de influenciadores digitais;
• Clubes de futebol: análise de linhas de crédito subsidiadas para compensar a perda de receita de patrocínio;
• Ressarcimento: estudo de mecanismos jurídicos de compensação para apostadores que tiveram perdas financeiras.

“Não é guerra, é decisão”
O timing eleitoral do anúncio gerou repercussão nos bastidores em Brasília e entre os setores afetados, já que a medida atinge interesses econômicos bilionários e patrocínios esportivos tradicionais. Aliados do governo tratam a MP como resposta popular em defesa da economia das famílias; representantes do mercado de apostas e de clubes de futebol dizem que a restrição vai exigir debate de transição no Congresso.
Lula, no entanto, mantém o discurso duro. “Essa não é uma guerra, é uma decisão: nós vamos acabar com as bets. Os times que aprendam a viver sem lavagem de dinheiro”, disse o presidente.

A fala ocorreu dias depois da pesquisa eleitoral, divulgada nesta semana, mostrar Flávio Bolsonaro (PL) à frente de Lula num cenário de segundo turno — cinquenta e um a 45, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Para aliados do petista, o anúncio da MP na reta final da campanha é uma tentativa de reverter o cenário apertado; para críticos, é sinal de que o Planalto corre contra o tempo.